Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Presidiários recebem liberdade condicional

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

"Porque antigamente...", "hoje não pode nada", onde o novo é chato só quando atrapalha o velho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.